Home- busca: Luis Eduardo R. Moraes Oliveira
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:14
Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10
Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa
Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:56
Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem
Empresa terá que pagar R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:35
Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
Ele receberá R$ 5 mil de indenização.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:54
Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente
Indenização foi fixada em R$ 73 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:18
Ex-prefeito é condenado por não contabilizar e não fiscalizar gastos excessivos com combustível
Gastos com combustível contabilizaram R$ 1,1 milhão.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:16
Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:49
Mantida ação penal contra ex-procurador acusado de desvio de recursos públicos em Belo Horizonte
Suposto desvio teria sido de R$ 5.092.116,69
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:45
Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito
Banco suportará indenização de R$ 20 mil
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:30
Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes
Indenização é de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:00
Professora deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida
Paciente receberá mais de R$ 22 mil
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:45
Município entrega creche inacabada e justiça manda concluir obra sob pena de multa
Multa diária é de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:30
Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia
Valor foi fixado em R$ 30,2 mil
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:02
Vereador e ex-diretor de saúde de Bariri condenados por desviar medicamentos
Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:05
Pedido de acareação de Cunha e ex-consultor é protocolado na CPI da Petrobras
O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:32
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 16:23
Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:29
Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.
O desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu
